terça-feira, 21 de setembro de 2021

Será desta que as inspecções periódicas a motociclos vão mesmo avançar?

Estão previstas na lei portuguesa desde 2012 mas a transposição da directiva europeia só se tornará obrigatória, para todos os estados membros, a 1 de Janeiro de 2022.


Foto por cottonbro, em Pexels.

Este processo sofreu vários avanços, paragens e retrocessos ao longo dos anos, originadas pela impreparação dos centros de inspecção ou até devido a manifestações massivas por parte dos motociclistas em 2018 contra a inspecção mas agora, com a inevitabilidade da imposição europeia, deverá mesmo avançar.

Segundo Jorge Delgado, secretário de Estado das Infraestruturas, ao Jornal de Negócios, a partir de 1 de Janeiro de 2022 todas as motas de 125 cm3 ou superior, passam a ter de ir à inspecção. O decreto-lei deverá aprovado brevemente em Conselho de Ministros.

Recorde-se que em 2012 a intenção anúnciada pelo governo era que a inspecção períodica obrigatória para motociclos, triciclos e quadriciclos, apenas incidisse sobre veículos com cilindrada superior a 250 cm3.

Os centros de inspecção, através da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA), apontam ainda uma série de falhas no processo, como a classificação das deficiências, assim como os cursos de qualificação para inspectores da categoria, duvidando por isso que a data seja cumprida, levando a que Portugal possa ser multado pelo incumprimento. No entanto congratulam o avanço do processo que permitirá recuperar os investimentos na preparação dos centros de inspecção, feitas há uma década.

Prevendo-se que abranja cerca de 500 mil veículos, esperam-se também taxas de reprovações elevadas dado o estado actual dos veículos englobados nesta medida, principalmente, em termos de emissões sonoras e de gazes poluentes.

Para já e do que se sabe actualmente, ficam excluídos os veículos de duas rodas com 50 cc.